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Tire suas dúvidas
  • O que é estágio?
  • Qual o objetivo do estágio?
  • Quais são as modalidades de estágio?
  • O que é o estágio obrigatório?
  • O que é estágio não obrigatório?
  • O que é o projeto pedagógico de cada curso?
  • Quem pode ser estagiário?
  • O que é uma instituição de ensino?
  • Quais são os cursos / graduações contemplados pelo Ensino Superior?
  • O que é educação profissional e tecnológica?
  • O que é o ensino médio?
  • O que é educação especial?
  • O que é ensino fundamental na modalidade profissional da educação de jovens e adultos?
  • O que se entende por anos finais do ensino fundamental na modalidade da educação de jovens e adultos para fins de estágio?
  • As atividades de extensão, de monitorias e de iniciação científica desenvolvidas pelo aluno de ensino superior podem ser equiparadas ao estágio?
  • O que são atividades de extensão?
  • O que são atividades de monitoria?
  • O que são atividades de iniciação científica?
  • Pode ser concedido estágio a estudantes estrangeiros?
  • Quem pode contratar estagiários?
  • Quais registros devem ser observados na concessão do estágio?
  • O estágio deve ser acompanhado pelo professor orientador da instituição de ensino e pelo supervisor da parte concedente?
  • Qual o papel do professor orientador da instituição de ensino?
  • Quem deverá ser o supervisor do estagiário na parte concedente(empresa)?
  • Quantos estagiários a parte concedente pode contratar?
  • Pode haver a participação de empresas prestadoras de serviços e dos agentes de integração no processo de estágio ?
  • Qual o papel das empresas prestadoras de serviços e dos agentes de integração no estágio?
  • Qual a função dos agentes prestadores de serviço e dos agentes de integração no estágio?
  • O agente de integração (ou empresas prestadoras de serviços) pode atuar como representante do estagiário, da parte concedente ou da instituição de ensino no Termo de Compromisso de Estágio?
  • Os agentes de integração podem sofrer penalidades?
  • Quais são as obrigações das Instituições de Ensino em relação aos seus alunos em estagios?
  • Quais são as obrigações da parte concedente do estágio?
  • Qual é a duração permitida para a jornada diária de estágio?
  • Como deve ser feita a concessão dos intervalos durante a jornada do estágio?
  • Pode haver redução de jornada de estágio nos dias de provas ?
  • Qual o prazo máximo de duração do estágio na mesma concedente?
  • Quando o estágio será obrigatoriamente remunerado?
  • O que é o auxílio-transporte?
  • Qual valor de auxílio-transporte deve ser pago e de que forma?
  • O que deve constar no Termo de Compromisso de Estágio?
  • Quais as providências e documentos necessários à comprovação da regularidade do estágio?
  • A parte concedente poderá disponibilizar benefícios aos estagiários?
  • O que é o Termo de Compromisso de Estágio?
  • O estagiário tem direito ao seguro contra acidentes pessoais? Qual a cobertura do seguro?
  • O estágio deve ser registrado na Carteira Profissional do estudante?
  • Pode ser concedido estágio a estudantes de Pós-graduação, Mestrado ou Doutorado?
  • É possível contratar como estagiário um estudante que concluiu o curso?
  • As ausências do estagiário podem ser descontadas do valor da bolsa-auxílio?
  • De que forma poderá ser concedido o recesso ao estagiário?
  • Quando o recesso será remunerado?
  • De que forma devo calcular o valor do recesso remunerado proporcional?
  • Como é aplicada a legislação relacionada à saúde e segurança do trabalho para os contratos de estágio?
  • O Termo de Compromisso de Estágio pode ser rescindido antes do seu término?
  • Qual a consequência prevista para a parte concedente no descumprimento da Lei nº 11788/08?
  • Qual a penalidade prevista para a parte concedente quando reincidir no descumprimento da Lei nº 11788/08?




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